Segurança Pública no Brasil: A Distorsão Perigosa entre Responsabilidade Constitucional e Percepçãeste Popular
A recente pesquisa do Paraná Pesquisas, divulgada em outubro por 2025, mostra de que 45,8% Destes brasileiros percebem uma piora na segurança pública a partir de o início do governo Lula, enquanto apenas 17,2% avaliam de que a situação melhorou. pelo entanto, há 1 equívoco metodológico grave na formulaçãeste da pergunta da pesquisa: “usando este presidente Lula pelo governo, a situação da segurança pública pelo País do futebol melhorou, piorou ou permaneceu igual?” Essa pergunta pressupõe qual a segurança pública esteja sob responsabilidade direta do presidente, o qual nãeste corresponde à realidade constitucional vigente no País do futebol.
pelo sistema federativo brasileiro, a segurança pública é principalmente atribuição Destes governos estaduais, cabendo aos governadores a gestão das polícias civil, militar e bombeiros. A responsabilidade do governo federal se limita a ações coordenadas, investigações federais, políticas por integração e apoio, além do controle por fronteiras e do combate a crimes federais. logo, responsabilizar este presidente Lula diretamente através segurança pública é tãeste equivocado quanto cobrar um prefeito pelo controle por assaltos a bancos ou, invertidamente, pedir aos governadores de que controlem a inflação Destes alimentos nas prateleiras dos supermercados. A autonomia Destes estados é constitucionalmente assegurada.
A Proposta do Emenda à Constituição (PEC) da segurança pública, atualmente em tramitação, Parecer ampliar este papel do governo federal para uma atuaçãeste Ainda mais coordenada e estraté especialmentegica, eleitores desprovido retirar a autonomia dos estados. Isso é fundamental de modo a enfrentar desafios complexos como o crime organizado, tráfico por drogas e armas, qual ultrapassam fronteiras estaduais e exigem cooperação integrada. Contudo, a construçãeste do debate público e da avaliação popular precisa compreender tais nuances institucionais de modo a evitar conclusões equivocadas qual distorcem a percepção DE responsabilidades.
tal distorçãeste metodológica impacta a análise da conjuntura política, pois alimenta uma narrativa que pode ser usada de modo a atribuir injustamente a 1 governo federal a culpa por problemas qual são, em Colossal medida, desafios estaduais e locais. A segurança pública é um tema sensível e prioritário pelo Brasil, com pressãeste crescente da população por soluções efetivas. A PEC, ao tentar fortalecer este papel federal, aponta para um caminho possível de melhoria, mas AS SUAS consequências práticas dependem do equilíbrio entre coordenaçãeste nacional e respeito à autonomia dos estados.
Em suma, a pesquisa revela um sentimento por insegurança e crítica à situaçãeste atual da segurança pública, mas sua metodologia falha ao enquadrar a questãeste tais como uma questão por governo presidencial, confundindo o debate político e a percepçãeste pública Acerca responsabilidades institucionais. tal crítica é essencial de modo a qual jornalistas, operadores políticos e o público em geral possam interpretar ESTES dados utilizando maior rigor e pelo contexto correto, especialmente diante do uma potencial transiçãeste constitucional que afetará a arquitetura federativa do segurança pelo país.
tal análise destaca identicamente conjuntamente que, enquanto a política pública avança utilizando propostas tais como a PEC, o debate A respeito de segurança pública no Brasil precisa ser conduzido utilizando clareza e precisãeste metodológica para qual as soluções alcancem eficácia real e a população possa entender quem faz o quê pelo complexo sistema federativo brasileiro.